OAB-DF quer honorário advocatício no cumprimento de sentença

TJ do Amazonas denunciado no CNJ por beneficiar grileiros

Governo suspende pensão a Zeca do PT e Adin da OAB prossegue

TJ-AM ganha sede nova mas faltam juízes no interior

OAB da Paraíba protesta contra audiência aos sábados

Fernanda, a primeira indígena mestre em direito no país

Número de cursos de direito aumenta 300% em dez anos

TST anula decisão que impediu sustentação oral em julgamento no TRT

Segundo o Tribunal Regional, o advogado do trabalhador não poderia fazer a sustentação oral no

Assegurada suspensão de multa a procurador federal por atraso no cumprimento de ordem judicial imposta a órgão público

AGU comprovou a ilegitimidade da decisão, uma vez que não estaria dentro das atribuições do advogado público, tendo ele adotados todas as medidas necessárias para cumprir a ordem

O Precedente Judicial no Direito Constitucional

O presente trabalho analisou que a atuação do Supremo Tribunal Federal em matérias que não são de

HC. Uso de produto agrotóxico em desacordo com exigência legal. Art. 56 da Lei 9.605/1998. Inépcia da denúncia. Inocorrência. Inicial acusatória que preenche adequadamente os requisitos contidos no art. 41 do CPP.

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AMB é contra indicação de Lula para o STM

OAB-RN repudia lei que garante nepotismo no Judiciário

OAB e TJ de Rondônia usarão tecnologia de petição eletrônica

Brasília, 15/12/2004 - O Judiciário de Rondônia vai implantar o Sistema de Peticionamento Eletrônico (SIPE) em parceria com a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rondônia.

TSE habilita OAB a conferir as assinaturas digitais das eleições

TJ considera que Estado não é responsável por suicídio de detento

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Itá que

OAB-BA cobra de TJ providências para problemas com pessoal

TJ capixaba decide na segunda-feira se terá recesso forense

TJ-RO revoga pagamento de protocolo integrado

Nota de Repúdio: É incontestável a prerrogativa de garantir condições adequadas de trabalho às advogadas gestantes

O CFOAB se coaduna com a OAB-RS e repudia a decisão de um desembargador do Tribunal Regional do